Wednesday, April 27, 2011

GOVERNO DE MAIORIA

Agora que o Governo é de minoria, surgiu a imposição: o próximo Governo terá de ser de maioria.
Quando Sócrates chefiava um Governo de maioria, as diatribes contra essa maioria, por parte dos políticos e da comunicação social, não tinham mais fim: a maioria era acusada de todos os males, era algo de semelhante a mera ditadura.
A maioria de Sócrates ensinou-nos que tal não é suficiente para levar acabo reformas a sério, porque para isso é preciso vencer corporações, sindicatos e a própria rua.
Dois exemplos: a maioria de Sócrates não chegou para submeter os professores à avaliação, nem para reduzir as férias judiciais a um mês.
Não basta pretender que o próximo Governo tenha maioria.
É preciso que se saiba governar. E o que vemos em alternativa não é animador.

Monday, April 18, 2011

COMPRAR PRODUTOS AGRICOLAS NACIONAIS

Começou agora uma campanha com 30 anos de atraso.
Descobriram agora que a dívida externa aumenta quando compramos hortaliça e fruta aos estrangeiros e deixamos os nossos campos ao abandono.

Quem, como eu, vai de vez em quando a um supermercado vê com espanto a avidez com que gente modesta compra fruta pelo tamanho – mais cara e pior que a nacional – e como até o marmelo é importado de Espanha, quando é sabido que um marmeleiro não custa nada, porque pega de estaca e podia dar sentido aos quintais abandonados que encontramos por toda a parte. À beira da falência, seria altura da comunicação social que nos custa milhões de contos justificar esse prejuízo que nos causa, fazendo finalmente uma campanha no sentido da divulgação do cultivo da terra e da pesca, que é o que os países europeus sabem e praticam há muito.

Monday, April 11, 2011

CANDIDATO A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

As eleições legislativas eram entendidas em simultâneo e sem vigor como também a eleição do primeiro-ministro (o partido vencedor indicava, em principio, o seu chefe para primeiro ministro).

Temos agora uma inovação: a indicação de alguém para deputado e para Presidente da Assembleia da República.

O Presidente do PSD, se for este o partido vencedor dispensará os seus deputados dessa tarefa imposta por lei.

Ao que chegou a nossa democracia !

Wednesday, July 21, 2010

REVISÃO DA CONSTITUIÇÂO

Ricos e pobres que sejam iguais ao menos na Saúde e na Educação.
Na Saúde esse desiderato foi atingido nestes 30 anos de Democracia: pobres ricos são tratados por igual nos hospitais públicos.
Mas já não é assim na Educação: os filho dos ricos fogem da Escola Pública, em muitos casos a ministrar um ensino medíocre e recorrem a colégios privados e explicadores.
Significa isto que a luta a travar é por uma escola pública de excelência, pois só assim pode funcionar a principio da igualdade entre filhos de ricos e pobres.
Esse principio de igualdade só o Estado o pode desenvolver através da Escola Pública e do Hospital Público.

Thursday, February 25, 2010

AS RELAÇÕES HUMANAS EM DEMOCRACIA

O Director do “Expresso” foi ouvido na Comissão de Ética da Assembleia da República.
Disse que Sócrates o “pressionou” para que não publicasse um artigo sobre a sua licenciatura mas que resistiu heroicamente à “pressão”.
As “pressões” estão na moda. E os que as sofrem a elas resistem heroicamente, como aqueles Procuradores da República que sofreram a “pressão” do Colega que com eles almoçou . Aqui a “pressão” era acabarem com o processo que eles vão fazer agora - por falta de prova -, mas não para darem razão ao Colega, condenado pela denuncia que contra ele apresentaram.
São as “pressões” que os amigos fazem. É a “censura” de que Mário Crespo se queixa – então não podia escrever um artigo a contar que um amigo com espírito pidesco ouvira num restaurante uma referência amarga que o Primeiro-Ministro lhe fizera, o que lhe dava a categoria de vitima e o transformava em herói do CDS e do PSD
Este quadro só fica completo se tomarmos consciência de que as Policias, em vez de investigarem têm o país todo sob escuta.
Nos tempos da PIDE, que eu conheci e combati, não era pior.

Thursday, November 19, 2009

A VIOLAÇÃO DA VIDA PRIVADA

No tempo da “outra senhora” a PIDE investigava a vida privada dos opositores ao Regime de forma ilegal – escutando, por exemplo, as conversas telefónicas que mantinham – e utilizava esse conhecimento como forma de coação para obter confissões. Se a vítima da PIDE tinha uma amante ou tinha feito um negócio menos claro, o facto era-lhe referido com a ameaça de que podia ser tornado público.
Hoje, com o novo sistema legal de escutas, todos sabemos que a nossa vida privada está sujeita a aparecer exposta na praça pública, porque a investigação dos crimes abarca os criminosos e quem com ele convive, ou seja, a investigação criminal acaba por abarcar a todos.
E, depois, como todos sabemos, as escutas quando interessam aos jornais – quando são pasto dos leitores – aparecem em público com total impunidade, nunca se sabendo quem viola o segredo de justiça (ainda agora, no processo que está na berlinda, os violadores não poderão ser senão o Ministério Público ou os funcionários adstritos do processo, mas seguramente não se vai saber quem foi.).
Numa altura em que se discute como é que a Justiça há-de sair do desprestigio em que encontra parece que uma primeira medida a tomar seria uma disposição legal que a um pena pesada sujeitasse quem violasse o segredo de justiça, na violação se enquadrando quem o propalasse, como acontecia nos crimes de difamação, e não sei se hoje acontece, em que o crime era igual para quem o praticava e para quem o propalava.
Resolvido o problema do segredo de justiça, haveria que tentar resolver o outro, que é o da investigação capaz, que neste anos de democracia não fomos capazes de encarar de frente.
A Justiça “bateu no fundo”, mesmo tendo a servi-la gente capaz.

Monday, November 9, 2009

APROPRIAÇÃO DOS BENS PÚBLICOS

Se se tem a sorte de ser “empresário da regime” as portas estão naturalmente abertas e não será difícil fazer negócios vantajosos, sem o perigo de cair nas malhas do crime de corrupção. Basta colocar nas respectivas empresas amigos ou familiares de governantes ou garantir lugares chorudos a ex-governantes.
Se porém, se tem o azar de não ter relações capazes só será possível fazer negócios com certas empresas públicas oferecendo automóveis ou prendas valiosas pelo Natal.
Entrando por esta via nas empresas públicas, há que fazer um segundo esforço, que é o de comprar mas já a baixo preço, quadros intermédios ou inferiores, para que o negócio dê para enriquecer.
Sabemos todos como se põe cobro a isto, que não é só pela punição de sucateiros analfabetos.
O país, economicamente, está de “pantanas”.
O que está em causa não é só a “ética republicana”