Monday, December 29, 2008

SOB O SIGNO DA CRISE

Estão cheios os hotéis do Algarve e da Madeira. E já não há lugar nos aviões para o Brasil ou Maldivas.
É assim, com notável sabedoria, que os portugueses reagem à crise. E mesmo quando são confrontados com os gastos do Natal, superiores aos do ano anterior, todos dizem, com ar contristado – na televisão não se deve ter outro ar – que estão a ser vítimas da crise.
Seguem afinal o conselho dos economistas, nossos mestres, que nos aconselham a mantermos o mesmo fervor consumista. Porque, segundo eles, passarmos a poupar e a restringir as despesas no essencial é prejudicar o comércio, a indústria e sobretudo os pobres dos bancos, é abrir o caminho a esse mal terrível que dá pelo nome de deflacção.
Estarão os economistas a apontar-nos o caminho certo ? Ou, pelo contrário, a crise em que o Mundo está mergulhado não exigirá que mudemos de vida rapidamente?
O próximo ano já nos vai dizer se precisamos ou não de um abalo como o que ocorreu na Grécia.

Wednesday, December 17, 2008

A AGONIA DO P.S.D.

Manuela Ferreira Leite praticou o seu definitivo suicídio político quando aceitou que Santana Lopes voltasse a ser candidato à Câmara Municipal de Lisboa.
Do “menino guerreiro” recordo os milhões pagos a um famoso arquitecto estrangeiro relativamente ao frustrado projecto do “Parque Mayer” e no fim do seu mandato a compra de um automóvel por mais de 100.000 euros, que mal foi estreado e vendido de seguida por menos de metade do preço.
Só que – lado virtuoso da crise – não voltamos a ter um período de igual esbanjamento. Como não voltaremos a ter gestores bancários a ganhar dois mil contos por dia, segundo o que vi titulado num jornal económico.
A crise vai obrigar-nos a mudar de hábitos e vai por igual obrigar os partidos políticos a mudar de comportamento, a explicar-nos por que existem e comandam a vida política.
O P.S.D. é uma manta de retalhos, serve só para dar lugares, não tem uma ideia válida a orientá-lo e a marcar um rumo. E como seu parceiro de desgraça tem o pequeno grupo de Paulo Portas, que tanto é europeu como anti-europeu, mudando de princípios com a mesma facilidade com que se muda de camisa.
Estaremos nós condenados a voltar à 1ª República, com um único partido a comandar o país ?

Tuesday, December 16, 2008

O EXEMPLO QUE NOS VEM DA GRÉCIA

Tal como nós, saíram da Ditadura há 30 anos.
No decurso destes anos partilhamos com eles a “lanterna vermelha” no desenvolvimento económico da União Europeia, tendo tido, pelo menos uma vez, a glória de os ultrapassar (no glorioso reinado cavaquista).
Em Democracia os jovens gregos inundaram as Universidades, tiraram cursos superiores e foram remetidos para o desemprego ou, com sorte, para o emprego precário de 600 euros por mês. A falta de esperança no futuro levou-os a repudiar o presente no que consideram os símbolos da sua opressão : a autoridade pública nas pessoas dos polícias, contra os quais atiram pedras e o que julgam ser o mundo dos ricos, destruindo estabelecimentos e incendiando automóveis.
Não será difícil estabelecermos o paralelismo com o caso português.
Basta termos em conta a geração que anda à volta dos 50 anos, que se instalou comodamente na vida, que tem empregos estáveis que as leis e os Sindicatos lhes garantem até ao fim da vida.
E pensarmos, por outro lado, no futuro dos seus filhos, relativamente aos quais os cursos já não abrem quaisquer portas no mundo do emprego.
Não será errado pensarmos no exemplo que nos vem da Grécia.

Monday, December 15, 2008

A POSIÇÃO DE MANUEL ALEGRE

Foi o meu candidato para a Presidência da República.
Tem razão em muitas das críticas que faz ao comportamento do Governo : que deixa intocáveis as grandes fortunas (era aí fácil pela via fiscal actuar), que permite que se mantenha uma tamanha distância entre ricos e pobres, que até aparece a proteger banco dos ricos, que não foi capaz de nos mostrar que era diferente no conúbio entre política e negócios.
Mas já não me parece que tenha razão quando, em termos gerais, se mostra solidário com os funcionários públicos a quem este Governo justamente retirou privilégios, numa atitude de coragem a que não estávamos habituados.
O que é que vem a seguir ?
Vamos ter o Manuel Alegre a chefiar o Bloco de Esquerda, a fazer na Europa, nesta fase difícil, mais uma experiência original a somar à que fizemos a seguir ao 25 de Abril, cujos reflexos ainda hoje sentimos ?
Vamos por essa via dar á Direita uma oportunidade que para já parecia perdida ?
Há 34 anos quem como eu esteve presente no 1º Congresso do Partido Socialista sabe que foi Manuel Alegre quem deu a vitória a Mário Soares e traçou a linha de rumo do partido.
Sou levado a supor que quem tem este passado não será capaz de quebrar um partido a que dedicou uma vida, mesmo que sinta que um projecto de Esquerda é muito mais do que aquilo a que assistimos.

Monday, November 24, 2008

AS REFORMAS EM DEMOCRACIA

São mais difíceis do que em Ditadura. Requerem maior coragem e maior determinação e obrigam a um prévio esforço de tentar convencer os grupos atingidos nos seus privilégios pelas reformas da necessidade de as fazer. Convencê-los a eles e sobretudo o país.
Mas isto não significa que a reforma do ensino não se possa fazer sem a colaboração dos professores ou que a reforma da saúde implique do mesmo modo a prévia adesão dos médicos e enfermeiros.
É o que erradamente dizem os professores encartados de Democracia : que não há reforma possível sem a colaboração dos sectores atingidos pela reforma; e que quando se tenta vencer este obstáculo se está a agir autoritariamente, em desrespeito pelos princípios democráticos.
Mas são esses princípios democráticos – é o programa de Governo sufragado por milhões de votantes – que justificam que as reformas necessárias não sejam remetidas para as “calendas gregas”.
Só que se impõe uma paciência e uma abertura que não são exigíveis em Ditadura. Há que aceitar o diálogo, há que aceitar greves e manifestações de rua e estar atento ao que possam significar de reivindicações justas, há que pacientemente receber insultos e prestar-se a ser atingido pelos ovos. Há ainda que convencer o país da justeza das reformas, porque se esse convencimento for eficaz não estão perdidos votos, mas aumentados.
Tudo isto significa que é sempre possível fazer reformas em Democracia, sem necessidade de em hiato de Ditadura, como sugere Manuela Ferreira Leite, a tentar fazer ironia.

Friday, November 21, 2008

MAIS UM INQUÉRITO PARLAMENTAR

O que se passou no B.P.N. traz à tona as ligações entre a política – que devia ser uma actividade nobre – e o mundo obscuro dos negócios. Assunto que, felizmente, está a ser investigado em sede própria, tendo todos nós a obrigação de á partida considerarmos inocentes os que já são apontados como criminosos pela comunicação social.
Pretendem os partidos que, em paralelo, se instaure um inquérito parlamentar, destinado a apurar, não as responsabilidades criminais, mas tão só as responsabilidades políticas dos que são apontados como os causadores do descalabro no B.C.P., propósito esse a que o P.S. se opõe, com total razão.
Quem, como eu, durante anos assistiu a inquéritos parlamentares, sabe que os mesmos não são minimamente fiáveis, porque o Parlamento não tem meios investigatórios capazes, mas sobretudo porque as conclusões dos inquéritos correspondem sempre ao que quer a maioria política da respectiva Comissão.
Enquanto for assim entre nós – não é assim noutros países -, são de uma total inutilidade os inquéritos parlamentares, que só servem para desprestigiar a actividade política.
Que o Parlamento não tente obstaculizar ou baralhar a investigação criminal em curso.
Que espere pelo resultado dessa investigação e que, a partir daí, faça o julgamento político consequente, centrado nas pessoas e não nos partidos.
Será esse o processo de a vida política não se degradar ainda mais.

Tuesday, November 18, 2008

A LUTA DOS PROFESSORES

A escola pública não a vemos sob o seu verdadeiro ângulo – que é o dos alunos, que é o da eficiência do ensino.
Se os alunos aprendem ou não não é assunto que nos diga respeito, porque os nossos netos frequentam hoje as escolas privadas ou, quando excepcionalmente estão na escola pública, têm a protegê-los explicadores particulares.
Mas já os professores, esses sim, ou são da nossa família ou nossos amigos, gozam por isso da nossa simpatia, gozam do manifesto favor da comunicação social e até se podem dar ao luxo, pelo seu estatuto social, de poderem fazer manifestações em Lisboa todos os meses.
E com essas manifestações de rua – de 120.000, disse uma vez o sindicato e passou a ser esta uma verdade indiscutível - pretendem forçar o Governo a desistir da peregrina ideia de os avaliar e os promover em função do trabalho e do mérito.
E se o Governo, que tem a legitimá-lo milhões de votos, não obedece às imposições dos tais 120.000, é acusado de autista e de prepotente, é acusado de recusar o diálogo, linha-mestra de uma política socialista.
Todos sabemos que o sistema de avaliação é burocrático e é incorrecto e que há necessidade de o corrigir. Mas para isso é necessário que haja interlocutor e que este aponte alternativas válidas, o que até agora não aconteceu (com este Sindicato que comanda os professores não se vai a sítio nenhum).
Nota final : quando se governa a pensar em votos, está a abrir-se o caminho para uma derrota eleitoral.

Wednesday, November 5, 2008

A VITORIA DE OBAMA

Primeiro, foi a luta pela emancipação das mulheres; Agora foi a luta pela emancipação dos que não são de cor branca. A seguir – já não creio assistir a essa vitória – irá ser a luta a sério contra as desigualdades sociais.
É essa a função nobre da politica. Que quando é exercida com essa nobreza move multidões e até tem o condão de atrair os jovens, que acusamos de só pensarem no imediato. Por que todos, nesta caminhada para o futuro, vivemos do sonho e da esperança, a que se seguem necessariamente as frustrações para de novo a esperança ressurgir.
A vitória de Obama festejam-na no mundo inteiro todos os que acreditam numa humanidade mais solidária.

Thursday, October 16, 2008

A NOSSA CRISE

Ouvi e li o que dizem os economistas – tidos como os especialistas da matéria – e fiquei baralhado: sem saber como começou e como vai acabar a crise, sem saber se este capitalismo foi definitivamente abalado ou se vai ressurgir mais forte.
Mas houve um artigo que me chamou a atenção : a crise só afecta as economias mais prósperas e é irrelevante quanto às chamadas economias tidas como emergentes (como são, por exemplo, os casos do Brasil e da China).
Se isto é exacto, o nosso atraso torna-nos imunes a esta famosa crise.
Até com esta vantagem : se de fora deixarem de nos emprestar em cada dia 40 milhões de euros – é quanto os nossos Bancos pedem no exterior em cada dia -, deixamos de sonhar com obras faraónicas e passaremos a tratar de coisas comezinhas, como a agricultura e a pesca, como as pequenas e médias empresas, que é por aí que damos emprego aos jovens e fazemos a sua integração social.
Ontem, houve um facto positivo: a nossa selecção de futebol não conseguiu vencer 10 futebolistas da pobre Albânia, os quais, em conjunto, ganham menos do que cada um dos nossos jogadores. Depois disto, ainda haverá quem sugira que Portugal se deve abalançar a organizar um campeonato mundial de futebol ?

Friday, October 3, 2008

LIBERDADE DE VOTO DOS DEPUTADOS

Sobre o casamento dos homossexuais que vai agora ser debatido na Assembleia da República : o P.S. impõe que se vote contra, em obediência ao que disse o primeiro-ministro ; o P.S.D. deu liberdade de voto, o que também não significa nada, porque em bloco os deputados deste partido não vão ter a ousadia de desobedecer à Drª Manuela Ferreira Leite.
Mas mais curiosa é a posição do P.C.P. : vota a favor – vota contra a maioria -, sendo essa a única mudança de rumo que lhe conheço nos últimos trinta anos.
É isto a partidocracia : os deputados não são eleitos por ninguém – são escolhidos pelas cúpulas partidárias -, não tem que dar satisfação a ninguém, senão a esses dirigentes partidários, que lhes repetem ou não os mandatos conforme obedecem ou não a quem os escolheu.
Aceito perfeitamente a disciplina de voto quando está em causa a sobrevivência do Governo do partido, o que sucede na aprovação do Orçamento Geral do Estado ou numa moção de confiança.
Nunca aceitei – e pratiquei-o – que a função de deputado seja exercida a levantar o dedo quando o chefe da bancada o levanta ou a bater palmas quando ele bate.
Mas a independência de atitudes é um luxo, que fica caro; não garante a continuação na vida política, nem sequer garante posteriormente um lugar chorudo numa empresa pública.
Quando é que os políticos entenderão o que é a dignidade da função ?

Monday, September 29, 2008

NO QUE PENSA A CLASSE POLÍTICA

Lá fora, o que se discute é a derrapagem financeira : se é profunda e de duração imprevisível, se há processo de a atenuar, se o neoliberalismo tem os dias contados.
Entre nós o que a classe política discute acirradamente é o divórcio sem culpa e o casamento gay – problemas a que a generalidade do país é estranha.
Quando em velhos tempos estudei Direito Romano fiquei a saber que uma das formas do casamento era o usus : o uso por seis meses equivalia a um casamento formalizado.
Não seria altura de ressuscitarmos esta fórmula ?
A nova Lei do Divórcio não altera nem diminui o número de divórcios, que já se fazem sem praticamente discutirmos a culpa. Só servirá para de forma mais complicada se discutir nos Tribunais a partilha dos bens.
Quanto ao casamento entre pessoas do mesmo sexo, de nada adianta protelar a solução, que está à vista : esses casamentos vão ser autorizados, agora ou daqui a um ano ou dois. E não vai haver nenhum terramoto, como se provou ali na vizinha Espanha. Nem, por isso, nenhum partido vai perder votos. Este é um domínio em que o país está amadurecido : a maioria não concorda, tem uma atitude de encolher de ombros, não se opõe a que uma minoria encontre aí “a felicidade individual”, para usarmos a linguagem expressiva de um deputado do P.S. que quer ao menos uma vez ter liberdade de voto.
Não será altura de os deputados pensarem nos assuntos sérios que afligem o país ?

Wednesday, September 17, 2008

O PREÇO DA GASOLINA

O Ministro da Economia veio, a medo, fazer este apelo patético às gasolineiras : que desçam o preço da gasolina, já que o crude desceu de quase 150 dólares para praticamente 90.
A esse apelo respondeu de imediato a B.P. : subiu a gasolina em mais um euro.
Para que serve o Governo se quem manda sem obediência a regras mínimas de decência são as grandes empresas ? Para que serve afinal a regulação ou a legislação contra o cartel ?
Percebemos assim que, no limite, nos possam aparecer de novo os camionistas a barrar as estradas como sendo o único caminho capaz de dar frutos.
Ou que o sonho das nacionalizações, como há 30 anos, volte a estar na ordem do dia.
De resto, o capitalismo à americana explica-nos como funciona “o mercado” : quando uma grande empresa está em via de falir, o Estado (ou seja : os contribuintes do país) aparece para a salvar, nacionaliza-a, mas sem ao menos exigir que quem a comanda restitua os milhões com que se pagou a título de gestão eficaz ainda em relação ao último ano (ao nosso nível, foi o que sucedeu entre nós com a anterior gestão do B.C.P.).
Percebe-se a insatisfação dos que pensam que ser de Esquerda é sobretudo actuar de maneira diferente no campo social e económico e que é de pouco interesse geral lutar pelo divórcio sem culpa e pelo casamento dos homossexuais igual ao dos heterossexuais.

Thursday, September 11, 2008

O CRIME VIOLENTO

Li hoje no jornais que aquele indivíduo que numa Esquadra da Policia do Algarve despejou meia dúzia de tiros num outro que contra ele pretendia apresentar queixa não foi submetido a prisão preventiva pelo juiz que o ouviu.
Não sei as razões por que foi mandado em liberdade, mas o crime cometido – tentativa de homicídio – era passível de prisão preventiva.
Atitudes como esta por parte de juizes significam, objectivamente : a desmotivação da polícia, que vê posto em liberdade quem dá tiros mesmo dentro das suas instalações, pondo em risco a vida dos próprios policias; a motivação e o alento dado aos criminosos, que verificam que despejar uma arma de fogo sobre outro ser humano não é um facto grave, a merecer punição severa.
Vejo na Televisão com um encolher de ombros sucessivos debates, em que apregoados especialistas nos dizem como é que há-de ser travada a luta contra esta onde de crimes – e depois de cada debate o crime aparece multiplicado, para gáudio da comunicação social, que encontra aí notícias fáceis para nos entreter.
Horroriza-me que os partidos da Oposição façam deste tema sensível matéria de lucro partidário, como se a polícia que temos, a investigação que temos ou os magistrados que temos tivessem sido fabricados por Sócrates.
Esta onda de crime combate-se sem histeria, de cabeça fria. E só terá êxito se os criminosos perderem a sensação de impunidade – hoje parece que assaltar uma bomba ou um banco é um facto comezinho, de realização fácil, normalmente sem consequências, tido até como heróico por certa comunicação social.
Mas se a policia começar a prender os assaltantes – e hoje já há um maior êxito neste campo –, se a Televisão der às prisões o mesmo relevo que dá aos assaltos (embora aquelas sejam menos relevantes do que estes como notícia), se a investigação criminal for mais eficiente e, sobretudo, se os julgamentos e condenações não forem remetidos para as “calendas gregas” – estará encontrado, como todos sabemos, o caminho da luta eficaz contra o crime.
O agravamento das penas ou a prisão preventiva a rodos não resolvem problema nenhum.
Servem apenas para uma certa Direita travar a sua luta política.
E, depois, temos que meter na cabeça : as sociedades modernas são mais perigosas do que o mundo rural.
Mas eu lembro-me sempre de que há mais de 50 anos, quando na província iniciei a carreira como agente do Ministério Público, tive de debater-me num curto prazo com três crimes de homicídio (à sacholada e por causa das águas, que era essa a luta na altura). Só que estes homicídios não eram notícia dos jornais, é como se não existissem e as pessoas viviam assim em tranquilidade.

Monday, September 8, 2008

UMA “RENTREE” MORNA

Depois de ver os aviões às cambalhotas – não percebo que para isto se gastem milhões – vi, por vício, parte do discurso do secretário-geral do P.C.P. e do apregoado discurso de Manuela Ferreira Leite.
O discurso desta comentou-o aquele invocando o refrão : “Tudo como dantes , quartel general de Abrantes”. O que me fez sorrir, vindo o comentário de quem diz o mesmo há mais de trinta anos, desde o tempo do saudoso Estaline.
Manuela Ferreira Leite inaugurou um estilo político a que não estávamos habituados : fala pouco, não diz frases bombásticas, não tem pose de actriz, é por natureza modesta, desagrada à partida à comunicação social, que fica sem material para nos entreter e que sempre morreu de amores pelo estilo Santana Lopes, que sempre endeuseu, considerando-o um comunicador e um orador notável (tão notável que colocou o P.S.D. nas vascas da agonia).
Mas com o seu silêncio, a que já chamam o vazio político, desagradará por igual a quem vota no P.S.D. e que dos políticos em geral tem uma imagem negativa e que dos discursos políticos nem sequer quer ouvir falar ?
O sucesso eleitoral do P.S.D., como é habitual, dependerá sobretudo do insucesso governativo do P.S., mas para o sucesso daquele será também necessária a unificação do partido, a mobilização dos militantes, o aparecimento no topo de figuras capazes de inspirar confiança, o estremar das diferenças com o P.S. – tarefas mais relevantes do que a de debitar banalidades todos os dias na comunicação social.
Que haja um P.S.D. forte, capaz de ser alternativa válida, interessa-nos a todos, mesmo àqueles que, como eu, não lhe darão possivelmente o seu voto.
Mas as obrigações do P.S.D. não se limitam à preparação das eleições daqui a um ano. Cabe-lhe, como principal partido da Oposição, a obrigação de se pronunciar sobre cada medida concreta relevante do Governo, propondo alternativas e fomentando um debate profícuo, o que manifestamente não foi feito durante estes três anos, com prejuízo para o Governo e sobretudo para o país.

Friday, September 5, 2008

O CASO PAULO PEDROSO

Ficou-me gravado na memória esse espectáculo pouco digno : um juiz a entrar, desnecessariamente, na Assembleia da República, com a Televisão atrás dele, para comunicar a prisão do deputado Paulo Pedroso.
Causou-me estranheza e preocupação o facto de o labeu da pedofilia ter atingido ao mesmo tempo as figuras de proa do P.S. na altura : o próprio secretário-geral do Partido, Jaime Gama e Paulo Pedroso.
A sentença agora proferida diz-nos que a prisão de Paulo Pedroso, iniciada com aquele indigno espectáculo mediático na Assembleia da República, foi um “erro grosseiro” (não um erro simples, a que estamos todos sujeitos, por não gozarem os Juizes de infalibilidade do Papa).
Mas esta é a ponta do véu. Falta-nos saber – e isso é essencial, para salvaguarda do Estado Democrático – se houve ou não uma manobra que na época visou decapitar o principal partido da Oposição.
O tema não está encerrado.

Friday, July 11, 2008

O ESTADO DA NAÇÃO

Vi o debate, repetido à noite na televisão.
Não se debateu nada, não se apontou nenhuma meta para tentar vencer a crise.
O que cada interlocutor procurou foi confundir o adversário e obter mais palmas num concurso de vacuidades.
Eu estava a vê-los e estava a pensar : o país terá algo a ver com este espectáculo ?
O país atravesse de novo (não será essa a nossa postura normal como povo ?) uma fase de depressão e de falta de confiança no futuro – é o que nos diz toda a gente de todos os sectores etários e de todos os estratos sociais, sem excepção.
Felizmente, começamos agora a ter Oposição (digo-o eu, que ainda neste momento voto no Partido Socialista).
Isso basta para que as anunciadas obras faraónicas já não sejam possíveis sem a ponderação dos seus custos e benefícios, sem o seu necessário escalonamento, sem uma rigorosa selecção.
Mas a Oposição tem de ir mais longe : terá de dizer claramente quais são as obras públicas necessárias ao desenvolvimento do país e qual é o rumo diferente que o país deve seguir para vencer a crise em que estamos mergulhados.
É assim, com uma alternativa clara, que a Democracia deve funcionar.
É talvez por aí, que não pelas palavras, que o optimismo pode regressar.

Wednesday, July 9, 2008

A JUSTIÇA NO MUNDO DO FUTEBOL

Eu já fui Conselheiro, antecessor dos actuais, há 40 anos ou talvez antes.
Lembro-me até de que a aceitação de um nome suscitou reservas, porque era hostil ao Regime (como se as lides futebolísticas tivessem algo a ver com política).
Decidíamos os casos relativos a jogos, jogadores, dirigentes desportivos e clubes com inteira preocupação de objectividade, com total isenção, nunca nos esquecendo de que o nosso papel era o de juizes a actuar em bloco, sem deixar trazer para o exterior qualquer divergência, sempre resolvidas pelas regras legais da maioria.
Li agora nos jornais o que se passou com o acórdão relativo ao F.C. do Porto e ao Boavista e não o entendi porque está fora do mundo do Direito que me ensinaram. Vi que todos os Conselheiros eram advogados e senti-me envergonhado como colega. Por uma questão de decência não deveria a ordem dos Advogados impedir que os seus membros colaborem nesta fantochada da Justiça Desportiva ?

Thursday, July 3, 2008

SERÃO OS MEUS NETOS A PAGAR ESTAS OBRAS PÚBLICAS ?

É uma caterva de obras públicas com custos astronómicos. E é certo que não vamos ser nós a pagá-las : vão pagá-las sempre os meus netos, daqui a vinte ou trinta anos, quer os investimentos sejam a cargo do Governo ou de particulares.
Um exemplo que nos dá para pensar : quantos milhões de euros vai custar o TGV de Lisboa-Porto, que nos reduz em um quarto de hora ou meia-hora a viagem, que custos tem e o que significa para efeito e crescimento económico ?
Um outro exemplo sugestivo : as anunciadas obras na zona ribeirinha de Lisboa, com piscinas e ondas artificiais (!), a realizar por uma Câmara que está falida e que nem sequer consegue pagar os fornecimentos em dívida. Como é possível este devaneio.
Se há uma fase em que os investimentos públicos devam ser ponderados com mais rigor é exactamente esta de dificuldade económica.
É altura de nos perguntarmos quais são nesta fase as obras públicas prioritárias, fazendo tábua rasa dos projectos gizados em épocas em que sonhávamos com a abundância, pensando melhor se é por outra via que não a das auto-estradas, que já são mais do que na maioria dos países europeus, que se conseguirá o almejado crescimento económico.
Mas tentar vencer a crise à custa dos nossos netos é que não me parece que seja legítimo fazê-lo.

Monday, June 30, 2008

O ORDENADO DO MEU BASTONÁRIO

Eu sabia antes, na campanha eleitoral, que pretendia exercer o cargo em exclusividade, sendo pago pela Ordem no exercício das funções.
Fiquei a saber hoje que lhe foi atribuído o ordenado de 6.000 Euros, em paralelo com o vencimento do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e do Procurador Geral da República.
Sofre esse vencimento os descontos legais para impostos e destina-se a cobrir, além do mais, a transferência da sua residência de Coimbra para Lisboa durante os anos do mandato. Houve aqui manifestamente moderação.
Mas o cargo de Bastonário, exercido em simultâneo com a profissão, é um chamariz para que lhe apareçam papalvos dispostos a contratá-lo a qualquer preço, de acordo com este raciocínio simplista: “se a classe o escolheu é por ser o melhor de todos.” Ser Bastonário a tempo parcial é que é rendoso.
Mais : se o Bastonário exerce o cargo sem mostrar acomodação aos poderes constituídos e se não faz vénias aos poderosos, não está a construir para si um futuro radioso e corre até o riso de ser considerado louco (sobretudo por quem “anda de cócoras” perante quem manda).
A independência é um luxo que se paga caro.

Friday, June 27, 2008

O MEU MINISTRO DA AGRICULTURA

Teve um desabafo e disse que os dirigentes da C.A.P. eram da Direita e Extrema-Direita. Eu, que não sou Ministro, é que posso pensar e dizer que a C.A.P. sempre funcionou ao serviço dos grandes lavradores do Ribatejo e Alentejo e que não é por acaso que tem o patrocínio do C.D.S. .
Mas um ministro não o pode dizer, tem de obedecer ao estatuto do “politicamente correcto”. Em contrapartida, já a C.A.P. o pode tratar com o maior desprezo e chamar-lhe as vezes que quiser mentiroso, sem se sujeitar a quaisquer consequências, porque está a exercer a liberdade de expressão e a actuar em nome dos superiores interesses da Lavoura.
Eu, lavrador, fui tratado da mesma maneira por este e pelos anteriores ministros do sector, que dos milhões recebidos de Bruxelas destinaram tostões para o Norte do país.
E continuo sem perceber a excepção que somos : em todos os países europeus os terrenos aráveis são cultivados ao milímetro, enquanto nós os votamos ao abandono, como se ricos fossemos nós e não eles.
Se calhar, a explicação deste fenómeno aberrante é simples : entre nós os produtos alimentares sobem no consumidor enquanto descem no produtor. Explica-se assim que eu cultive maçãs arrostando com factores de produção – tractor, gasóleo, electricidade, pesticidas, adubos – mais caros do que ali na vizinha Espanha, que venda maçãs de qualidade a 25 cêntimos o quilo e as veja à venda nos supermercados a 1,50 € . Ou que os pescadores assistam a idêntica e imoral subida de preços do peixe que pescam pondo a vida em risco, ganhando mais vendendo-o ali em Vigo do que aqui na lota de Matosinhos e recebendo em compensação gasóleo mais barato.
Os países desenvolvidos também nos ensinam isto : a atenção à Agricultura é factor fundamental do desenvolvimento.

Wednesday, June 25, 2008

VAMOS TER OPOSIÇÃO A SÉRIO ?

Até agora, nos últimos três anos, fez o Governo as reformas que a Direita tinha obrigação de fazer antes (fê-las dificilmente e ficou com o labeu de ser de Direita).
É agora a altura de a Direita lhe pagar e lhe apontar as reformas de Esquerda que ele se esqueceu de fazer.
Percebe-se assim que Manuela Ferreira Leite queira acabar com as obras faraónicas e trave a luta contra as desigualdades sociais.
Mas será difícil lutar contra o crescimento económico na base do betão, quando foi esse o programa no tempo de Cavaco e sequazes – programa que se justificava porque na época não tínhamos infra-estruturas mínimas e tínhamos uma largueza económica que não temos hoje -, mas sobretudo porque o grupo que acompanha Manuela Ferreira Leite sabe que os empreiteiros e banqueiros que alimentam as obras públicas alimentam em simultâneo os partidos do poder e colocam os seus apaniguados.
Se, porém, contra ventos e marés, o programa que Manuela Ferreira Leite apontou vier a ser concretizado, não vamos ter mais anúncios de TGV’s, de auto-estradas, de túneis e de pontes e até a minha aldeia rural ali de Gaia vai continuar a viver na sua pacatez e já não vai ser desfeita pelas duas inúteis auto-estradas projectadas para a cruzarem.
O que significa que vamos tentar ser europeus através de um caminho simples de desenvolvimento económico – protegendo o pequeno comércio e a pequena indústria das malhas da especulação, fazendo com que a pesca e a agricultura sobrevivam (somos o único país da Europa em que a maior parte do terreno agrícola está abandonado), reformando finalmente uma Justiça que não existe e que é peça fundamental de um Estado de Direito. Os países nórdicos aí estão para nos dizerem como se sai do pântano sem necessidade de TGV’s.
Se Manuela Ferreira Leite concretizar o seu programa, então vamos acabar com os vencimentos imorais de gestores e com reformas descabeladas, que são essa a principal causa do descontentamento que percebemos em toda a parte.
Uma maioria absoluta carece mais de uma Oposição a sério.



Friday, June 20, 2008

OS “MENINOS” VÃO TER OUTRO “MISTER”

Espera-se do próximo seleccionador nacional de futebol que não nos trate a todos como débeis mentais. Ou seja : que não trate os jogadores como “meninos”, protegendo aqueles que sejam mais subservientes e antes incuta nesses jovens a ideia de responsabilidade e independência ; que não nos venha repetir que pretende de nós atitudes “patrioteiras”, como exibir nas janelas das casas a bandeira nacional quando a selecção vai jogar (o patriotismo é algo de mais sério); que explique aos interessados pelos sucessos desportivos por que teima em escolher um qualquer Ricardo em detrimento de quem for mais capaz, dando-nos a ideia de que se move no cargo por inconfessáveis caprichos.
Já alterar o nível dos jornalistas desportivos parece-nos ser tarefa mais difícil. Eles não vão entender que pôr o cozinheiro da selecção a dizer-nos do que consta o almoço dos jogadores ou a fotografar o autocarro que os transporta ultrapassa o domínio do ridículo. Que, ao menos, a comunicação social pública, que nós pagamos, não volte a ser acusada de alimentar este histerismo colectivo. Se queremos ser um país minimamente civilizado, devemos ter presente : há mais vida para além do futebol (embora o futebol possa ter significado na nossa vida).

Thursday, June 19, 2008

OS MÉDICOS VINDOS DO URUGUAI

Terei ouvido bem ? A Ministra da Saúde disse ontem na Assembleia da República que o Governo ia importar uma dúzia ou dúzia e meia de médicos do Uruguai e fazer com eles contratos pelo prazo de três anos.
O poder político ouviu, não reagiu, nem sequer mostrou espanto. Importamos médicos, sem saber a sua valia, vindos dos confins do mundo, que, demais, não nos conhecem, nem aos nossos hábitos e que quando estiverem em condições de se integrarem no nosso estilo de vida vão ser remetidos à sua origem. É este o resultado da “numerus clausus” – só entra em Medicina quem concluiu o curso dos liceus com mais de 19 valores e assim o corpo médico vence as leis da oferta e da procura e não corre o risco do desemprego ou da degradação profissional que afecta os demais sectores. Em contrapartida, o país foi inundado por uma chusma de Universidades – algumas sem nenhuma valia científica – que fabricam “doutores” votados ao desemprego ou à emigração. Isto quer-nos dizer que governar um país é mais do que cobrar impostos para os aplicar na construção de auto-estradas e TGV’s (como governar uma Câmara Municipal é mais do que fazer rotundas e esguichos de água para “encher o olho” dos papalvos).

Wednesday, June 18, 2008

INTERESSE PÚBLICO

De manhã, às 9 horas, ouço na rádio que todos pagamos o Herman José a fazer graças durante uns minutos.
E fico a pensar que essa charla, que nos enche de tristeza, nos fica cara.
À noite, quando ligo a televisão que pagamos, vejo num anúncio da Caixa Geral de Depósitos o Scolari a apontar-nos o seu exemplo – “façam como eu, trabalhem e depositem aqui o vosso dinheiro”.
Percebo melhor que seja de cada vez maior o número dos que pretendem uma televisão e rádio na sua totalidade privados, libertando-nos o Estado do que custa o sector público da comunicação social. E que também sejam de cada vez mais os que querem ver a Caixa Geral de Depósitos privatizada, ao verificarem que esta instituição em nada é diferente de qualquer outra instituição bancária. O sector público, que defendo, só se justifica quando visa o interesse público e sabe agir em conformidade.

Friday, June 13, 2008

DEPOIS DOS CAMIONISTAS QUEM SE SEGUE ?

O Governo estava perante um dilema : se actuava em força seria mais uma vez acusado de autoritário e a revelar a sua tendência fascista; se não actuava, passava a demonstrar a sua fraqueza, a não saber usar a sua legitima autoridade num estado de Direito.
Escolheu o Governo a atitude do equilíbrio. Percebeu que os pequenos industriais de camionagem que se revoltavam e violavam a lei agiam numa atitude de desespero.
O Governo agiu nesta caso com bom senso. Poderá porventura ser acusado de não ter encontrado uma solução de compromisso antes um ou dois dias, minorando assim os prejuízos causados ao país.
Estão agora na berlinda os agricultores e os taxistas – duas das classes mais gravemente atingidas pela subida dos combustíveis. Percebe-se que, sem comprometer o interesse geral, se possam também aqui encontrar paliativos que ajudem a vencer as dificuldades do momento.
Mas o problema de fundo mantém-se : os combustíveis vão continuar a subir e a adaptação da economia e do nosso estilo de vida a esta nova realidade impõe medidas de outra profundidade e reclama mesmo uma intervenção mais ampla, ao nível europeu.

Friday, June 6, 2008

O QUE PRENUNCIOU ESTA SEMANA

Dizem os jornais que a manifestação desta semana em Lisboa contra a anunciada reforma laboral juntou cerca de 200.000 pessoas. Comandou-a, mais uma vez, o Partido Comunista e o Bloco de Esquerda voltou a estar presente. Dentro de um mês teremos igual manifestação, a somar às que em catadupa foram realizadas nos últimos tempos. É este o processo de, pela repetição, desvalorizar o alcance das manifestações públicas contra o Governo.
De significado diferente foi o comício em que Manuel Alegre se juntou aos inimigos do seu Partido Socialista, que são hoje os elementos do Bloco de Esquerda. Aí, nada de concreto, a não ser no domínio do palavriado fácil, foi dito contra a política do Governo, que tem obra notável nalguns domínios, mas que não resolve o problema estrutural da pobreza e das desigualdades e que não nos faz sair da mediocridade em que vivemos.
Nem a crise económica internacional foi capaz de mudar o rumo do Governo. Continua o Governo a inaugurar auto-estradas, como o fez com sucesso Cavaco, mas que hoje não dão para conquistar um único voto. Continua o Governo a apontar-nos TGVs – vamos chegar a Lisboa com menos um quarto de hora por milhões de contos, vamos montar uma linha deficitária para Madrid por mais tantos milhões de contos, que os nosso filhos e netos vão pagar.
Manuela Ferreira Leite não se opõe a estas inutilidades e parece alinhar no bloco central de interesses. Só Manuel Alegre, ao de leve, é que diz que o Governo é refém dos empreiteiros, banqueiros e gestores – umas escassas centenas que vivem em Lisboa, alimentam os partidos e colocam as clientelas partidárias.
São as épocas de crise que põem à prova a capacidade dos governantes.

Monday, June 2, 2008

A OPOSIÇÃO DE QUE PRECISAMOS

No meu concelho de Gaia ganhou Santana Lopes. Não está mal para um concelho que há 50 anos deu a vitória a Humberto Delgado. É assim que regredimos !
Ouvi os candidatos à liderança do P.S.D. . A crise que já estamos a viver não engendrou nem uma única ideia válida. Salvou-se, ao menos, quem tinha mais dignidade pessoal.
O que nós precisamos é de uma Oposição a sério ou, a substitui-la, uma comunicação social que deixe de ter como “desígnio nacional” os pontapés na bola.
Precisamos de acabar com o regabofes que se instalou em Lisboa, com o sonho de TGVs e as maiores pontes do mundo ou com auto-estradas que nunca mais acabam (quando tivermos mais auto-estradas do que a Europa, o que está para breve, teremos também mais automóveis do que os países desenvolvidos, só que não teremos dinheiro para os fazer circular).
Exactamente como quando era o P.S.D. a governar-nos, o Governo continua ao serviço dos empreiteiros, dos banqueiros e de meia dúzia de gestores de empresas antes públicas, mas que agora não são verdadeiramente privadas e sujeitas a uma concorrência saudável.
A Regionalização virá um dia : quando a União Europeia já não tiver verbas a distribuir pelas Regiões.
Não será altura de o Governo fazer um estágio nos países do norte da Europa e ver como se faz o crescimento económico, sem obras faraónicas ?

Tuesday, April 22, 2008

AS “BASES” E OS “BARÕES”

Candidata-se uma “baronesa”, que arrasta atrás de si os chamados “barões” do P.S.D. .
Se alguém concorrer em nome das “bases” – o que parece certo – vamos ver o que significam os pouco mais de 20.000 filiados que votaram no actual Presidente (sensivelmente o mesmo bloco que antes tinha apoiado Santana Lopes e que nunca quis aceitar as razões por que foi demitido).
Se as “bases” pensam no país – na necessidade de termos uma Oposição relevante de que o país tanto carece -, então é certo que Manuela Ferreira Leite sairá facilmente vitoriosa desta refrega.
Mas se as “bases” pensam no “umbigo” – se cada um está a fazer as contas ao lugar que pode obter na Autarquia ou no Parlamento ou ao pequeno emprego que ambiciona – então vamos continuar a ver o P.S.D. a caminhar para o abismo.
José Miguel Júdice aventou a hipótese de o P.S.D. e o P.S. se fundirem num único partido. Seria este o processo de o “bloco central de interesses” se transformar numa correspondente força política, à semelhança do partido único da 1ª Republica (negação de uma democracia plena, tal como sucedeu até agora em países da América do Sul).
O que vai passar-se na eleição no P.S.D. não é apenas o assunto de militantes, não nos é indiferente, porque reflectir-se-á no funcionamento da nossa Democracia.

Tuesday, April 8, 2008

VAMOS TER MAIS UMA PONTE !

Vai mesmo ser a maior ponte do mundo (ou logo a segunda, depois de uma na China).
Vai custar milhões de contos, muitos milhões de contos, a que se somarão os milhões de contos com os comboios de alta velocidade para Madrid, para o Porto e para Vigo.
É assim que mostraremos estar na vanguarda dos países civilizados, ganhando um quarto de hora por milhões de contos na ida do Porto a Lisboa, chegando a Madrid ou a Vigo à velocidade dos TGV da Espanha ou da França, mesmo sabendo que não vamos ter passageiros que justifiquem esses luxos.
Não nos serviram de lição os estádios que estão hoje às moscas, mas que são grandiosos e impressionaram na época os papalvos de todo o mundo.
Ao nível do Poder Central actuamos como no Poder Local, que nunca se esquece de abrir rotundas, para pasmo dos eleitores.
A Educação ou a Justiça, por exemplo, não se notam, não servem para “encher o olho” e por isso na ordem de prioridade ficam abaixo das obras do século que, essas sim, vão perpetuar os governantes.
O milagre económico da Irlanda deve-se a um homem que não era doutor nem engenheiro, mas que soube gerir o seu país, sobretudo com uma grande dose de bom-senso, atendo-se ao principal em detrimento do supérfluo.

Monday, April 7, 2008

O CAMINHO FÁCIL PARA SER DE ESQUERDA

Profissionalmente já passei por tudo : desde a impossibilidade legal de divórcio para a maioria que se casara catolicamente até aos processos de divórcio que demoravam dias de julgamento na busca do conjuge culpado, para finalmente os divórcios litigiosos praticamente terem acabado, só existindo nos casos excepcionais em que se discutem bens materiais. Como todos sabemos, hoje o divórcio é sempre possível : basta que o conjuge que o quer faça as malas, saia de casa e viva nesta situação de facto durante três anos.
Este prazo é longo ? Reduzam-no então e deixem de falar dos afectos, esquecendo os deveres que o casamento acarreta, como quando foi do aborto, contra cuja penalização sempre me insurgi, eu ouvia algumas jovens invocarem como argumento : “o corpo é meu”.
É fácil ser de Esquerda no mundo dos costumes.
O que é difícil é sê-lo no que significa solidariedade social, na luta a sério contra os privilégios injustificados de alguns e em favor dos desfavorecidos, não por palavras mas por actos.
Aqueles que em Lisboa se posicionam para entregar uma parcela do Estado aos empresários, usando para isso o rótulo de partidos de Esquerda, serão mesmo de Esquerda ?

Monday, March 24, 2008

OS QUE SONHAM COM A PIDE

É mais uma atoarda a preencher o vazio da comunicação social : que os polícias reformados contratados pelas escolas públicas para manterem alguma vaga ordem estarão ainda a impedir os alunos de serem livres nas suas manifestações, seriam uma espécie de PIDES destinados também a informar o Ministério da Educação sobre pretensos movimentos de subversão vindos da parte dos alunos.
Os que nunca souberam o que foi a PIDE ou que andaram de cócoras na frente da PIDE aparecem-nos hoje, perante qualquer vago propósito de autoridade legítima, a clamar contra o “fascismo” e contra o “autoritarismo”, esquecidos muitos deles, os mais velhos, de que esse clamor na altura própria nos teria evitado um vergonhoso regime autoritário de meio século.
O que se passou agora num liceu do Porto é de molde a chocar-nos, mas está longe de ser tão chocante como o que se passa em países tidos como os mais civilizados, onde em vez de telemóveis são as pistolas que são utilizadas para matar colegas e professores.
Está dito e redito que a balbúrdia nas escolas públicas reflecte o nível educacional dos pais dos alunos. Mas não será também o reflexo do nível educacional de muitos dos professores que vimos nas manifestações sem nenhuma compostura e sem nenhuma educação, os quais, sendo embora minoria, não podem exigir dos alunos um comportamento diferente daquele de que infelizmente dão provas?
A culpa é de todos: dos pais, dos alunos, dos professores. Quando isto for entendido, está aberto o caminho do futuro.

Thursday, March 13, 2008

A RAPAZIADA QUE QUER MANDAR

Agora percebe-se melhor como tivemos o salazarismo durante cinquenta anos. E só não voltamos ao passado porque felizmente estamos integrados na Europa.
Ouvi um rapazote, promovido a secretário geral de um partido onde militaram figuras das mais relevantes deste país e onde ainda hoje aí milita gente digna.
Esse rapazote, a quem não ensinaram o que é o respeito pelos outros, falou em nome do maior partido da oposição, exprimiu-se na linguagem dos analfabetos, insultou dois Presidentes de Câmara dignos, julgando que é por aí que se afirma como dirigente político.
Eu só pergunto : é isso o que nós, que sonhamos com uma Democracia que nos faça europeus, deixamos de herança aos nossos netos ?

Monday, March 10, 2008

A AVALIAÇÃO DOS PROFESSORES

Foram muitos os que se manifestaram. O que impressiona menos é o número, sobretudo a quem conhece as manifestações desde há 50 anos, a começar pela que aqui foi realizada em favor da candidatura de Humberto Delgado, mas o facto único nesta Europa da século XXI de ter sido feita sob a batuta do Partido Comunista.
E a maior dificuldade deste Governo maioritário, está em que a única oposição relevante a que está sujeito vem da parte de um Partido Comunista que luta pela manutenção do país há trinta anos (é a manutenção das chamadas “conquistas de Abril”).
Zapatero, ao pronunciar-se ontem sobre a sua vitória, disse que o seu segundo mandato ia funcionar na busca de consensos com os outros partidos e com os patrões e sindicatos.
Mas aqui com consensos não é possível fazer reforma nenhuma ou só muito dificilmente é possível fazê-las.
O critério de avaliação dos professores proposto pelo Governo e já em marcha é tido como burocrático, imperfeito e injusto na opinião dos que sobre o mesmo se pronunciam. Que alternativa há no sentido de o melhorar e termos professores avaliados como no resto da Europa ?
Desde logo, nenhum professor, ou só muito poucos, querem ser avaliados, embora todos digam que sim (e é aí que está o sucesso da manifestação). Aliás, a regra é que ninguém em sector nenhum queira ser avaliado, como é de merediana evidência.
O que significa que a generalidade dos professores, mesmo dos que são geneticamente de Direita, esteja sempre de acordo com o sindicato, quando este se opôs à alteração da idade da reforma, quando se opôs às aulas de substituição, quando se opõe agora à avaliação (embora diga, para consumo externo, que não se opõe à avaliação em si, mas a esta avaliação).
E se é certo que o Governo mostra laivos de intransigência, não é menos certo que do outro lado da barricada encontra igual intransigência.
Para o desempate existe a figura do Presidente da República.


Friday, March 7, 2008

A MANIFESTAÇÃO DE AMANHÃ

As manifestações de rua, no tempo do salazarismo, tinham um especial sabor : significavam para os poucos que as praticavam uma prova de coragem e de resistência ao medo e cada um sentia-se em certa medida um herói.
Mas agora, felizmente, as manifestações de rua são permitidas em total amplitude, o que lhes retira esse cunho heróico.
Há, por isso, que criar a ilusão de que são, mesmo assim, uma prova de coragem, que são a luta contra a opressão do Governo, o que faz aumentar o número de participantes e os torna mais aguerridos.
É isso que explica que um simples pedido de informação, aqui ou acolá, sobre o número de participantes na manifestação por parte das forças policiais seja entendido como uma atitude de coacção do Governo, como a violação do principio constitucional do direito à manifestação.
Salta aos olhos que as forças policiais o que tem em vista é cumprir a sua missão, é a de se prepararem para garantir a ordem durante a manifestação, embora a sua actuação num caso ou outro não seja a mais inteligente.
Mas partir daqui para se falar de coacção por parte do Governo sabemos todos que não tem qualquer sentido. Ou melhor : tem um sentido que é favorável aos promotores da manifestação e que serve para títulos de primeira página nos jornais e para a abertura dos telejornais.
À legitimidade da manifestação de amanhã contrapõe o Partido Socialista uma contra-manifestação daqui a uma semana, contra o principio que vem a defender – e que está certo – de que o sistema educativo não é a rua que o determina.
Se é verdade (será?) que os dois lados estão de acordo em que os professores devem ser avaliados, só divergindo quanto ao processo de avaliação, então não se percebe que não surja uma posição alternativa, em ordem a obter uma solução de consenso. O regime democrático, em que pusemos tantas esperanças, não chega para nos tornarmos europeus. Continuamos a gastar as energias em lutas estéreis.

Tuesday, March 4, 2008

OS COMÍCIOS EM PERSPECTIVA

Recuamos trinta anos e vamos voltar a discutir na rua, e não nas urnas, quem é que tem mais força.
Os professores andaram a treinar-se em manifestações programadas de norte a sul, tendo como meta a manifestação em Lisboa no próximo fim de semana, sob a batuta do P.C.P., mas com a colaboração dos partidos que lhe estão mesmo nos antípodas, numa prova clara de que as corporações não têm partido.
Como resposta, pretende o P.S. fazer aqui no Porto na semana seguinte uma manifestação capaz de demonstrar que o país profundo lhe continua a dar a confiança.
Só nos dá alento o que vem de fora. Aqui ao lado, Zapatero trava uma luta persistente no sentido de colocar a Espanha na rota europeia, com meio país a apoiá-lo e quase outro meio a repudiá-lo, como se os fantasmas da longínqua guerra civil ainda não estivesses definitivamente ultrapassados.
Mas, sobretudo, o que nos dá ânimo é a luta que se trava nos Estados Unidos da América entre os dois candidatos democráticos. Aí, sim, está a fazer-se a demonstração de que a vida política vala a pena ser vivida,

Monday, February 25, 2008

A PERCENTAGEM DE CRIANÇAS POBRES

Também aqui estamos, em termos europeus, nos últimos lugares. Nos primeiros lugares estão os que não sonham com T.G.V.s, nem com obras faraónicas.
Tanto devia bastar para que fôssemos todos mais modestos, que ainda por cima não insultassemos os pobres com a desnecessária exibição de riqueza.
E o que mais choca é que, à sombra do socialismo, se acentuem as desigualdades sociais e que se aceitem essas desigualdades como um facto normal, a que não há que pôr cobro.
Para sabermos em que país estamos basta ouvir o lídimo representante do Partido Socialista que dá pelo nome de Jorge Coelho a defender com total ligeireza o que nem os representantes da dita Direita são capazes de defender.
E não choca menos ouvir o Ministro das Finanças, sem dúvida o elemento mais válido do Governo, a titubear quando o que está em causa é a limitação dos injustificados vencimentos dos gestores públicos (limitação que só visa colocá-los ao nível dos vencimentos praticados em países muito mais prósperos).
Será preciso que regresse a Direita para travar a luta contra as desigualdades sociais ?

Thursday, February 21, 2008

OS DONOS DO PAÍS

O caminho é simples : eu dou 50.000 contos em moeda antiga ao partido que manda e, em contrapartida, esse partido dá-me obras públicas que significam milhões de contos.
Pode acontecer – aconteceu desta vez, como caso único – que eu tenha de pagar uma indemnização simbólica, mas continua a valer a pena. De resto, nem fico impedido de me juntar aos gestores que se consideram de topo para indicar aos ignaros políticos qual o caminho a seguir, nessas reuniões a que a comunicação social dá o devido relevo, sob a égide “Compromisso Portugal.
Antes, tínhamos dado um casino de milhões de contos, faltando apurar a quem se deve essa generosa dádiva.
Antes ainda, tínhamos sido surpreendidos pelos gestores bancários também de topo, cuja moralidade estava garantida pela “Opus Dei”, os quais violaram todas as regras a que se deve submeter a actividade bancária, mas que, mesmo assim, entenderam merecer cada um uma reforma de quase três milhões de contos, extorquida aos pequenos accionistas e com a complacência do Estado, que não cobra impostos onde os deve cobrar.
Lembro-me de o Prof. Vitorino Magalhães Godinho ter dito um dia que durante todo o século XIX Portugal fora propriedade de 3.000 famílias.
Agora, em democracia, suponho que são menos os que em Lisboa são donos do país.
Falta ao Governo de Sócrates fazer esta verdadeira reforma. Se ele não é capaz de a fazer e se não temos Justiça senão para o “Apito Dourado” (mesmo aqui, tê-la-emos ?), ainda nos sobra o Presidente da República, que é para isso que lá está.
O que não devemos é perder a esperança de um dia sermos um país europeu.

Monday, February 18, 2008

DE COMO SE DÃO CASINOS

Quem, sendo ministro, aceitou que o interlocutor com quem estava a negociar um casino lhe mandasse o articulado da lei que lhe deu à sucapa a posse desse casino, pode continuar a exercer uma função pública ou tem que ser repudiado definitivamente pela classe política ?
Como é que se pode perceber que os partidos políticos e a própria Assembleia da República não tenham exigido de imediato o esclarecimento desta situação e a punição dos infractores, se for caso disso ?
É este caso o corolário de outros da mesma natureza, todos de igual gravidade, todos a causarem grave prejuízo ao património do Estado – ou seja, a cada um de nós -, cuja investigação parece, à primeira vista, fácil, mas que, seguindo a tradição, é de prever que se eternize e acabe “em águas de bacalhau”.
Quando se exerce uma função pública relevante vale sempre a pena favorecer os ricos e poderosos : mesmo que não se receba logo a contrapartida pelo favor ou disponibilidade manifestada, fica aberto o caminho para o pagamento futuro. É por aqui que passa a verdadeira corrupção.
Mas a comunicação social não distingue graus de corrupção, que confunde até com práticas que o não são.
Quando se “mete no mesmo saco” a assinatura de um projecto que o próprio não elaborou – prática corrente, que nunca suscitou reservas – com a entrega de um casino de milhões de contos está a criar-se no público a falsa ideia de que todos os agentes políticos são igualmente corruptos, afastando deste modo da vida política quem lhe faz falta.

Wednesday, February 6, 2008

INCONTINÊNCIA VERBAL

O ex-bastonário da Ordem dos Advogados, José Miguel Júdice, disse ontem na televisão, referindo-se ao actual bastonário, que ele era “demagogo” e “populista”, adepto de Mussolini e que sonhava vir a ser candidato a Presidente da República, por oposição a Cavaco Silva.
Quando se vasculhar a vida do actual bastonário – vai ser vasculhada à lupa, de molde a abranger qualquer falha fiscal -, creio que dele não poderá dizer-se que, quando mais jovem, alinhou nas hostes fascistas antes de aparecer hoje na veste de esquerdista.
O Dr. José Miguel Júdice ainda não quis perceber que o actual bastonário é o lídimo representante da classe – trava exactamente a luta que a maioria dos advogados entende que deve ser travada, diz hoje, no mesmo estilo, o que disse antes das eleições e por isso as ganhou rotundamente.
Por respeito para com os colegas de profissão devia o Dr. Júdice abster-se destes continuados ataques descabelados, sabendo demais que o seu sucessor não está disposto a retorquir-lhe, respondendo a incontinência com uma atitude de continência.
Mas a incontinência verbal na televisão não é hoje monopólio da classe tida por mais inculta.
Veja-se o exemplo do Director da Polícia Judiciária que acabou por admitir ter sido menos ponderada a constituição de arguidos no processo mais mediático em curso e percebe-se assim melhor o que o bastonário pensa daquela instituição.

Monday, February 4, 2008

AO QUE CHEGAMOS

Li no “Público” que o Primeiro Ministro declarou na Assembleia da República exercer a função de deputado em exclusividade, o que lhe permitiu receber a mais 20 ou 30 contos por mês.
Na altura, eu terei sido dos poucos deputados que não invoquei a exclusividade, porque tinha o meu escritório de advocacia a funcionar – pouco mais que simbolicamente, é certo – e se calhar porque entendi também que esse acréscimo de tostões não alterava a escassa remuneração que recebia então.
Ao vasculhar a vida de Sócrates, descobriu o “Público” que durante esse período assinou um ou outro projecto de obras, não se sabendo se gratuitamente ou sendo pago, se tal por lei era proibido ou não. Mas tanto bastou para que o jornal titulasse em primeira página que Sócrates tinha faltado ao compromisso assumido quanto à exclusividade.
Quando um jornal de referência chega a este ponto percebe-se que na opinião pública todos os políticos sejam por igual considerados desonestos e que por isso as pessoas decentes de cada vez mais se afastem de cargos políticos.

Wednesday, January 30, 2008

O MINISTRO DA SAÚDE

Já foi assim quase há vinte anos : quando se aproximava o fim do primeiro mandato de Cavaco, o seu ministro mais relevante, e mais contestado porque tinha feito reformas, foi rapidamente afastado do Governo para que a segunda maioria pudesse ter êxito.
O que se passou com Cadilhe passou-se agora com Correia de Campos, só faltando que Sócrates não se esqueça de no próximo ano dar um bónus aos reformados.
Quem neste país quiser fazer reformas a sério está a condenar-se ao suicídio político. Porque uma reforma verdadeira afecta interesses instalados, mexe com a rotina que um povo conservador tanto aprecia, permite manifestações de rua tanto do agrado da comunicação social, dá alento a uma Oposição que não tem qualquer programa alternativo sério.
Os dois ministros foram remodelados no momento certo : Anadia tinha resolvido ir hoje manifestar-se em frente à Assembleia da República e a ministra da Cultura tinha finalmente conseguido projecção com o abaixo assinado de dois ou três mil artistas de Lisboa, que se queixam de que não os subsidiava em termos satisfatórios.
Para quê mais comentários ?

O MINISTRO DA SAÚDE

Já foi assim quase há vinte anos : quando se aproximava o fim do primeiro mandato de Cavaco, o seu ministro mais relevante, e mais contestado porque tinha feito reformas, foi rapidamente afastado do Governo para que a segunda maioria pudesse ter êxito.
O que se passou com Cadilhe passou-se agora com Correia de Campos, só faltando que Sócrates não se esqueça de no próximo ano dar um bónus aos reformados.
Quem neste país quiser fazer reformas a sério está a condenar-se ao suicídio político. Porque uma reforma verdadeira afecta interesses instalados, mexe com a rotina que um povo conservador tanto aprecia, permite manifestações de rua tanto do agrado da comunicação social, dá alento a uma Oposição que não tem qualquer programa alternativo sério.
Os dois ministros foram remodelados no momento certo : Anadia tinha resolvido ir hoje manifestar-se em frente à Assembleia da República e a ministra da Cultura tinha finalmente conseguido projecção com o abaixo assinado de dois ou três mil artistas de Lisboa, que se queixam de que não os subsidiava em termos satisfatórios.
Para quê mais comentários ?

Monday, January 28, 2008

A C O R R U P Ç Ã O

Antes, dizia o que muitos diziam, mas ninguém o ouvia.
Agora, revestido do cargo de Bastonário da Ordem dos Advogados, tem o direito de ser ouvido pela Procuradoria da República e pelos Deputados.
À Procuradoria da República é legítimo que pergunte o que é feito de milhentos processos instaurados à sombra da corrupção, cujo desfecho não há maneira de chegar ao público.
Aos Deputados pode perguntar-lhes que medidas legislativas estão na calha no sentido de sairmos da cauda da Europa em matéria da corrupção ou de algo que se lhe assemelha.
Um exemplo : um ministro negociou o estatuto de uma empresa relevante, aceitou cláusulas que parecem prejudicar o Estado e a seguir, saindo do Governo, passa a ser ele a gerir essa empresa. Situações como esta são de manter ou as malhas da lei vão finalmente impedi-lo ?
Um outro exemplo : um outro ministro regressa à Caixa Geral de Depósitos, passa aí uns escassos anos como administrador, reforma-se aos 50 anos com uma reforma de mais de 3.000 contos por mês e vai trabalhar noutro sitio. Que hão-de pensar os milhões de reformados deste país de situações como esta ?
Um último exemplo : meia dúzia de administradores do Banco Comercial Português reformaram-se o ano passado e essas reformas significaram, por si, um prejuízo para os accionistas de 70 milhões de euros (foram pagos na razão inversa da competência que demonstraram).
Não será possível que a lei defenda os pequenos accionistas da desvergonha dos administradores ? Não terá o Estado a obrigação de, através dos impostos, limitar esta desvergonha ?
Este Governo é socialista. À sua sombra agravam-se as desigualdades. É por aí que vai cair.

Thursday, January 24, 2008

AS PROVIDÊNCIAS CAUTELARES

São uma inovação. Apareceram a propósito do fecho das Maternidades e das Urgências. Aparecem agora quando o Ministério da Agricultura pretende acabar no seu sector com o emprego público vitalício.
As providências cautelares são o elixir da Justiça de hoje : são rápidas, ao contrário das acções judiciais que se eternizam, e não exigem que se saiba Direito, da parte de quem as requer e de quem as julga.
Para serem decretadas basta alegar “prejuízos de difícil reparação” – fórmula vaga que dá para tudo – e que “não seja manifesta a falta de fundamentação” da pretensão principal ou que “seja provável” a viabilidade dessa pretensão.
Li nos jornais que nesta última providência se deu como provado o “abalo anímico” – o desgosto que naturalmente a mudança de situação causaria aos trabalhadores -, não sendo demais difícil provar a probabilidade, que há sempre, do êxito da pretensão.
As providências cautelares não passam de fogachos.
A acção principal, de que dependem, é que conta.
Servem para invocar uma “Vitória de Pirro”. Mas atrasam e emperram qualquer reforma.
A solução fácil está na lei. Quem tem maioria só pode queixar-se de si próprio.

Tuesday, January 22, 2008

AS CRISES COM QUE NOS DEFRONTAMOS

São duas crises em simultâneo : a dos fumadores e a dos investidores na Bolsa.
Esta segunda crise só indirectamente me diz respeito. Até acho graça a esta faceta do capitalismo : sem trabalho e sem esforço, num momento se pode ficar rico ou pobre.
Jogar na Bolsa deve ser tão emocionante como jogar num casino, calculo eu que não jogo em lado nenhum.
Mas já a primeira crise me diz respeito. Fumador inveterado., aceito sem revolta que o meu fumo seja impedido de prejudicar os outros, os chamados fumadores passivos.
Com uma lei fácil, copiada lá de fora, ficamos a par dos países ditos mais civilizados.
Lei que, todavia é aplicada à portuguesa: quem a interpreta é um médico que dirige a Saúde e as excepções começam a surgir, desde os casinos às boites e ao mais que se seguir. Nesta nossa democracia o principio da igualdade só serve para engalanar a Constituição.

Thursday, January 17, 2008

A JUSTIÇA QUE TEMOS

Dá-nos hoje conta a comunicação social de que o caos na Justiça não é o da falta, mas é antes o do excesso de meios.
Diz-nos esse estudo, no confronto que faz com os países europeus, que temos juizes a mais, advogados a mais, funcionários a mais e, apesar disso, Justiça a menos.
Quem conhece o funcionamento da Justiça nos últimos cinquenta anos está farto de saber que o excesso de formalismo é um travão ao desenvolvimento normal dos processos. Basta ler um qualquer processo cível para se perceber que está recheado de inutilidades, a última das quais é muitas vezes uma sentença que não tem mais fim, com uma panóplia de citações inúteis facilmente extraídas do computador.
Mas não é só aí – no excesso de formalismo ou na ideia errada de que um tribunal é uma academia – que reside o caos na Justiça.
É também na ideia generalizada de que este é um sector em que a produtividade não é meta a atingir e que aliás não é merecedora de qualquer prémio.
Quando há dias se pôs o problema de haver um Juiz com a função de verificar se os demais se atrasam na solução dos pleitos logo o Sindicato veio alertar para o perigo de se pôr em causa a independência da magistratura, como se esta não respeitasse só a autonomia nas decisões.
Enquanto não tivermos um Conselho Superior da Magistratura a exercer as suas funções em plenitude não será possível fazer sair a Justiça do caos em que se encontra.
E essa é tarefa que cabe à Assembleia da República, sendo por aí que passa a reforma da Justiça.
Se o não souberem fazer, que copiem o que se fez ali ao lado, em Espanha.
Sem Justiça e sem Educação não seremos nunca europeus, por mais pontes e aeroportos que façamos para espanto do Mundo.

Monday, January 14, 2008

MANIFESTAÇÕES EM ANADIA


Já marcaram presença o P.S.D. e o P.C . É altura de os restantes partidos também demonstrarem que existem.
E para percebermos bem o que faz mover aquele grupo de manifestantes só falta que a televisão nos diga quantos médicos deixaram de fazer urgências e quanto isso significou de honorários. Porquê essa ocultação aqui e nos demais sítios onde as urgências fecharam ?

Friday, January 11, 2008

A L C O C H E T E

Fazer oposição é isto : estar sempre contra, mesmo quando o Governo subscreve as posições que eram antes as da própria Oposição.
A Oposição, que no Governo defendera a opção OTA, passou a repudiar essa opção logo que deixou de ser Governo.
A Oposição, que passou a defender a opção Alcochete, repudiou-a quando o Governo a aceitou.
E o Ministro das Obras Públicas estava sempre condenado ao pelourinho pela Oposição : se mantivesse a posição vinda de trás em favor da OTA era acusado de teimosia e pesporrência; se mudasse de opinião, como fez, passava a ser acusado de falta de linha de rumo e falta de verticalidade.
O que todos – desde o C.D.S. ao P.S. – deviam fazer era antes penitenciarem-se pelos erros e hesitações cometidas durante longos anos quanto ao futuro aeroporto, o que significou um prejuízo irreparável para o país de muitos milhões de contos em pareceres e estudos que são para deitar no caixote do lixo.

Wednesday, January 9, 2008

NÃO VAMOS TER REFERENDO

É o que dirá esta tarde José Sócrates : que será o Parlamento a ratificar o chamado Tratado de Lisboa.
Vai apresentar como justificação: comprometeu-se no seu programa eleitoral a referendar a Constituição da Europa, mas o Tratado de Lisboa não é o mesmo que a anterior Constituição (e só esta estava obrigado a referendar).
Escusava o primeiro-ministro de invocar este argumento que é meramente formal, já que, na substância, o Tratado de Lisboa é equivalente à Constituição que diz substituir.
Podia e devia o primeiro-ministro, sem mais, dizer frontalmente a verdade: mudaram as circunstâncias e tal é suficiente para a mudança de posição.
Aliás, o compromisso do referendo assumido no programa eleitoral é de relevo menor – não deu, por si, um único voto em favor do P.S. – e em rigor nem sequer devia ter sido assumido, porque as constituições não devem ser referendadas.
O problema de fundo é este : um compromisso eleitoral, desde que assumido de boa-fé, pode e deve ser alterado quando circunstâncias novas posteriores o justificam, porque é com bom senso que a governação deve ser exercida.
Percebe-se a frustração da minoria política : fazem-lhe falta as manifestações, os comícios, as idas às rádios e televisões que o referendo ia gerar, com o correspondente gasto de dinheiro público e com a esperança vaga de que a maioria do país não aparecesse a votar sobre matéria que lhe é estranha, podendo a minoria, presente, fazer valer o seu voto.
Essa hostilidade da minoria à sua subordinação à Europa já não é nova : já durante o salazarismo havia quem entendesse que éramos os corifeus da “civilização cristã ocidental”, já logo a seguir ao 25 de Abril, com o PREC, se apregoava que estávamos a construir uma democracia de ponta, a servir de modelo aos demais países do Continente.
Entretanto, se não fosse a integração na Europa, não conseguíamos ter as actuais infra-estruturas, nem conseguirimos o equilibrio das contas públicas e o Estado Democrático já há muito tinha sido posto em causa.

Friday, January 4, 2008

CAPITALISMO À PORTUGUESA

Começou um ano promissor.
Enquanto o público é entretido com as vantagens da proibição do fumo, o capitalismo lisboeta, que tem como símbolo o B.C.P., vai-nos explicando como é fácil triunfar na vida.
Primeiro, é o próprio B.C.P. que subsidia os seus accionistas principais na compra que fazem das acções do Banco quando está em causa um aumento de capital.
Depois, como se tal não bastasse, é o banco público – a Caixa Geral de Depósitos – que lhes empresta dinheiro para que possam aumentar a sua posição no B.C.P. , ficando assim em melhores condições de impor a nova administração deste Banco, escolhendo naturalmente para o gerir quem generosamente lhes emprestou o nosso dinheiro e mostra que é amigo em quem se pode confiar.
Lá fora, na detestada América, estes malabarismos terminam na cadeia; mas aqui o perigo que há é que terminem em condecorações.
Aqui, o único problema está na repartição dos despojos : antes, à sucapa eram distribuídos entre o P.S. e o P.S.D.; mas gora este último partido passou a entender que essa repartição se deve fazer às claras (a frontalidade é uma virtude).
Mas o que ninguém aceitou foi que o Presidente da República se insurgisse a medo contra o facto de os chamados gestores, que são umas centenas e sempre os mesmos, terem atribuído a si próprios ordenados que são trinta vezes superiores ao ordenado médio dos trabalhadores portugueses.
No programa televisivo “A Quadratura do Círculo” os representantes do C.D.S., P.S.D. e P-S. deram-nos a ideia de que são do mesmo partido, ao defenderem em uníssono que neste ponto a intervenção do Presidente da República não passava de uma reprovável atitude demagógica. Foi definitiva a posição de Jorge Coelho, representante do P.S. : o problema não está nos gestores, que são todos brilhantes e se pagam ao nível dos seus confrades da Europa desenvolvida, mas está antes no resto do país, que não há maneira de sair dos últimos lugares salariais, pelo que o que há a fazer não é reduzir os vencimentos dos gestores, mas aumentar os dos restantes trabalhadores do país.
Quem sonhou com o socialismo democrático ou com a social-democracia não podia supor que chegássemos a isto.