Wednesday, December 19, 2007

AS NOITES DO PORTO

Não é como quando eu, em velhos tempos, frequentava acidentalmente a noite : sem droga, sem bebedeiras, sem tiros. Mas não é ainda Chicago no seu melhor.
O que mais choca nesta fase de intranquilidade que estamos a viver é a posição de certos sectores políticos que julgam que fazer oposição relevante é empolar o sentimento colectivo de insegurança e culpar o Governo por não dispor de mais de umas dúzias ou centenas de policias que dariam tranquilidade ao ambiente da noite aqui no Porto.
O que a classe política devia discutir é como se articulam as forças a quem cabe a manutenção da ordem pública.
Concretamente, o que vem à tona é o funcionamento do Ministério Público; a dependência hierárquica relativamente ao Procurador-Geral da República, a dependência da Policia Judiciária do Ministério Público.
Quando vemos que procuradores locais põem em causa publicamente a orientação traçada pelo seu superior hierárquico, o Procurador-Geral, quando nos parece que a Polícia Judiciária pretende actuar com inteira autonomia, percebemos que não é por aí que persegue capazmente o crime.
O Procurador-Geral já disse numa entrevista que os seus poderes são simbólicos: na sua dependência estão “barões”, assumidos como tal.
Não será altura de o Estado de Direito funcionar com coragem e clareza ?

Monday, December 10, 2007

UM MERECIDO DOUTORAMENTO “HONORIS CAUSA”

Estive ontem em Coimbra a assistir ao doutoramento “honoris causa” do meu colega de curso António de Almeida Santos.
Almeida Santos foi o legislador de serviço do Regime no pós-25 de Abril, deixando a sua marca na profunda alteração legislativa que foi necessário fazer.
O seu maior mérito, porém, esteve na descolonização que lhe acarretou o odioso dos que julgavam que podíamos ter colónias eternamente.
Não foi tarefa fácil esta de dar a ideia de que estávamos a negociar em pé de igualdade com os movimentos de libertação quando os militares, na generalidade, tinham desistido de lutar e estavam dispostos a largar as colónias, com ou sem negociações.
Pelo menos, perante o mundo salvamos a face : deixamos a ideia de negociações, que as houve, difíceis, e não de mero abandono covarde das colónias.
Ontem em Coimbra, à volta de Almeida Santos, estiveram as figuras políticas que mais marcaram o país na fase que se seguiu ao 25 de Abril.
Se quisermos ser sérios, temos que concluir : mesmo com erros e desvios, valeu a pena.

Tuesday, November 27, 2007

A ORDEM DOS ADVOGADOS

Assisti ontem ao debate televisivo entre os candidatos ao cargo de bastonário.
Fiquei logo com esta certeza : qualquer que seja o resultado da eleição, terminou a fase da mediocridade com que o cargo de dirigente da Ordem está a ser exercido.
A advocacia atravessa uma fase de proletarização de que vai ser difícil libertar-se.
Primeiro problema : o do indiscutível excesso de advogados com que as Faculdades de Direito privadas inundaram o mercado, sem qualquer critério de qualidade. E aqui a Ordem já há muito devia ter actuado, sendo exigente no acesso à profissão.
Problema que tende a agravar-se : o dos grandes escritórios de Lisboa, que monopolizam as questões relevantes da advocacia por este processo simples: os dirigentes desses escritórios angariam os serviços através da sua influência política e depois tudo o que é trabalho jurídico o fazem jovens advogados, pagos para isso (parece que normalmente mal pagos).
Mais : a advocacia do resto do país também é vítima da absurda centralização em que vivemos, que coloca em Lisboa, ao lado do Poder, a quase totalidade das sedes das maiores empresas com o respectivo apoio jurídico.
Nesse debate discutiu-se ainda a redução das férias judiciais para um mês. Mas esse não é problema que nos diga respeito, porque, como profissionais liberais, não é ao Estado que cabe marcar-nos o período de férias. Quem, como eu, advoga há mais de meio século, percebe bem que as férias judiciais tenham sido reduzidas de dois meses e meio para um mês e meio, seguindo o exemplo dos nossos vizinhos do lado.

Monday, November 12, 2007

A MAIOR ÁRVORE DE NATAL

Eu vejo-a do meu escritório a crescer, com o trânsito a escoar-se penosamente para os lados.
Diz o letreiro que é a maior árvores de Natal da Europa, mas eu creio que é antes a maior do Mundo.
É assim que nós marcamos o nosso subdesenvolvimento.
Agora, sim, a Avenida dos Aliados ficou completa : com um tanque de água suja ao cimo, com um tapume ao fundo a ocultar cavalo e cavaleiro (dizem-me que o cavalo, cansado, quer mudar de posição), com pedras escuras a substituir os espaços que eram antes de jardim – de um jardim cuidado -, com árvores esfarripadas a enegrecerem o que foi a sala de visitas do Porto.
É assim o progresso !

Wednesday, November 7, 2007

O DEBATE COM SANTANA LOPES

É velho o principio : a mesma água do rio não corre duas vezes sob a mesma ponte.
Foi a comunicação social que nos quis convencer, com a adesão do próprio Santana, de que o duelo com Sócrates ia constituir um momento alto e irresistível na vida parlamentar.
Mas Santana Lopes só é um grande tribuno para os amigos dele, jornalistas.
E agora aparece-nos logo numa posição de inferioridade: sem o fulgor da juventude, a debitar um discurso sem convicção, cá debaixo, enquanto Sócrates, sorridente, perora lá de cima, do seu trono, e invoca logo o desastroso passado recente daquele como seu antecessor como todos prevíamos.
A vida parlamentar não é possível ressuscitá-la por golpes de magia.
E enquanto tal não suceder o público entretem-se com o futebol.

Friday, November 2, 2007

DEMISSÃO DA MINISTRA DA EDUCAÇÃO ?

O Governo apresentou na Assembleia da República uma proposta de lei relativa ao Estatuto do Aluno, a qual teria sofrido uma alteração da iniciativa do P.S. no sentido de que aos alunos faltosos poderia finalmente ser imposta a exclusão.
É assim que devem funcionar os órgãos de soberania : o Governo apresenta propostas de lei e a Assembleia da República, à qual cabe em última instância o poder legislativo, submeta-a ao seu controlo, concorda com ela, altera-a ou revoga-a, sem que tal signifique a desautorização do Governo ou do ministro a quem coube a iniciativa dessa proposta legislativa.
Não se percebe assim que o P.S. se sinta na obrigação de vir dizer que não alterou, mas que esclareceu antes um ponto da proposto de lei e que o C.D.S. venha pedir a demissão da Ministra, sob a alegação de que foi desautorizada pelo Parlamento.
O que os deputados deviam discutir a sério era a substância : como é possível integrar no ensino público obrigatório quem não sente nenhum estímulo para o fazer, como é possível que a escola pública exerça a sua relevante função democrática. Todos foram Governo nestes trinta anos e ninguém soube resolver esse problema ou apontar, pelo menos, o caminho da solução. A discussão de ninharias só serve para que o povo se sinta de cada vez mais longe dos políticos.

Monday, October 29, 2007

A ESCOLA COMO FACTOR DE DISCRIMINAÇÃO SOCIAL

A Democracia, ao apregoar que a todos devem ser dadas à partida iguais possibilidades, favorecendo assim a chamada capilaridade social, está hoje a conduzir-nos a uma maior discriminação : quem nasceu pobre, tem como normal destino ficar pobre e inculto para toda a vida.
A discriminação quem a estabelece é a Escola, que começa a ser pública só para os filhos dos que vivem nos bairros degradados ou no interior pobre, e já hoje é privada para os filhos dos ricos, se calhar com prevalência dos que se dizem de Esquerda.
Curiosamente, é da Direita que vem o grito de alarme : é o próprio Paulo Portas que se insurge contra o facilitismo e a mediocridade que reinam hoje na Escola Pública e que dela afastam naturalmente todos os que o podem fazer.
É este o verdadeiro desafio com que o país hoje se confronta e que exige realismo e não devaneios de falso esquerdismo.

Friday, October 26, 2007

A VISITA DE PUTIN

Vi na televisão a cerimónia da chegada.
Chamou-me a atenção a ternura com que Putin, numa manifestação espontânea, afagou o cavalo de um soldado da G.N.R. que lhe fazia a guarda de honra.
O resto – a ida aos Jerónimos, banquete e hoje a cerimónia no mosteiro mastodôntico de Mafra – é uma cópia pálida do que faziam os Czares em bons velhos tempos.

Tuesday, October 23, 2007

A GREVE DOS PILOTOS DA TAP

Ouvi hoje que a adesão foi de 100%, que é o que sempre acontece quando a greve a fazem os estratos sociais mais favorecidos, para quem a falta de ordenado de uns dias de greve não causa engulhos e não há o perigo da perda de emprego.
Não sabemos – ninguém o diz – se esta greve é justa : se a reforma aos 65 anos, estabelecida como principio geral, deve sofrer aqui uma excepção, se é este ou outro o regime estabelecido para os pilotos nas empresas de aviação estrangeiras.
Certo é : o pesado ónus da greve suportam-no no imediato os passageiros , que hoje são normalmente de origem modesta e suporta-o no fim do ano o país no seu conjunto, quando se acertarem as contas do Orçamento do Estado.
O direito à greve é um principio indiscutível num Estado de Direito.
Mas já são discutíveis – e a comunicação social tem obrigação de o fazer – as greves justas e as injustas, porque é por aí que se pode exercer a pressão social no sentido de eliminar as greves injustas, que, essas sim, são ofensivas dos trabalhadores.

Monday, October 22, 2007

A ENTREVISTA DO PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA

Não usa a linguagem do “politicamente correcto”.
Não sabe – e não o diz por ingenuidade – se o seu telemóvel está sob escuta. Poderia acrescentar que também não sabe se há uma câmara oculta no seu gabinete, tal como aconteceu com o seu antecessor.
Explicação : o Ministério Público vive desde há muito em roda-livre, com feudos autónomos, em vez de devidamente hierarquizado e a Policia Judiciária não sofre o controlo efectivo por parte do Ministério Público, situação esta que ninguém altera por si e em curto período.
O Professor Marcelo, com uma ligeireza que começa a cansar-nos, diz que a culpa é só dele, que funciona como o empresário que atribui aos seus subordinados , quando a devia atribuir a si próprio, a culpa pela indisciplina na empresa,
E logo uma chusma de Deputados, à falta de assuntos mais sérios, insistem em que o Procurador deve ir à Assembleia explicar-lhes o que claramente disse na entrevista.
Não seria a altura de o poder político – Governo e Assembleia – proceder a uma reforma drástica no Ministério Público, que é isso o que o Procurador Geral da República sugere na tão falada entrevista ?

Wednesday, October 10, 2007

OS SINDICATOS E AS MANIFESTAÇÕES PÚBLICAS

Entendo – era dos poucos que já o afirmava antes do 25 de Abril – que os Sindicatos têm um papel fundamental na defesa dos legítimos interesses dos trabalhadores, sobretudo dos mais desfavorecidos e dos que nem sequer têm emprego.
Choca-me ver os Sindicatos a alinhar na defesa dos estratos mais injustamente favorecidos da Administração Pública, esquecidos dos que realmente precisam de protecção.
Não entendo que continuem a ser eles a defender o que é estranho à sua função sindical, como, por exemplo, as alterações legislativas, sobre as quais o papel de defesa ou repúdio das mesmas cabe antes aos órgãos das respectivas judicaturas.
Mas, sobretudo, não me parece curial que o papel dos Sindicatos acabe por se reduzir a isto : convocar umas dúzias de sindicalizados e pô-los a lançar impropérios e assobios ao primeiro-ministro nas inaugurações em que ele, por esse país fora, está presente.
É bom que não nos esqueçamos : esses sindicalistas que passeiam pelo país atrás do primeiro-ministro são pagos por nós, contribuintes, e não é seguramente para isso que lhes pagamos os ordenados.
Demais, as manifestações públicas são relevantes – de extrema relevância política – quando, em raros momentos, correspondem a uma revolta generalizada das populações; convocadas a propósito de tudo e de nada só favorecem quem pretendem desprestigiar.
Os Sindicatos ainda não perceberam que o 25 de Abril foi há mais de 30 anos – pertence à geração anterior.

Thursday, October 4, 2007

A ELEIÇÃO DE MENEZES

Os “sulistas e elitistas” que se preparam para lhe fazer a vida negra não são os “barões” do Partido.
Porque esses já estão todos bem instalados na vida e são-lhes hoje indiferentes as voltas que a vida política dá.
Aliás, os chamados “barões” já olharam com indiferença para esta eleição partidária, a qual se travou antes num escalão inferior : nas secções disseminadas pelo país, que são a fonte de um pequeno, mas relevante poder : a conquista das Juntas de Freguesia, das Câmaras Municipais e até dos apetecíveis lugares de Deputados.
E essa conquista faz-se muitas vezes, sem que ninguém dê por isso, através do presidente de uma insignificante secção, que junta à sua volta os familiares e amigos, inscrevendo-os na vida partidária e pagando-lhes, se necessário, as insignificantes cotizações, desta forma adquirindo um poder que, somado ao dos que dirigem secções idênticas, dá mesmo para escolher um primeiro-ministro do país (20.000 votos chegam para esse efeito).
Os “sulistas e elitistas” que vão procurar travar a caminhada encetada por Menezes estão em Lisboa, nas redacções dos jornais e televisões, e preparam-se para lhe fazer o mesmo que fizeram a Fernando Gomes.
Vão vasculhar-lhe a vida privada até ao último pormenor, vão deslindar até à minúcia a sua actuação na Câmara de Gaia e vão, quanto a cada uma das suas posições políticas, confrontá-las com anteriores atitudes. Vão, em suma, tentar fazer-nos a demonstração de que só Lisboa pode ser a fonte do Poder.
A luta que se avizinha não é ideológica, nem minimamente, mas entre pessoas e grupos que os acompanham.

Monday, May 7, 2007

AS ELEIÇÕES NA MADEIRA

Eleições a sério foram as francesas.
Eleições a brincar foram as realizadas no mesmo dia na Madeira.
Estas tiveram como causa próxima uma lei da República que limita os gastos que Alberto João Jardim estava habituado a fazer "à tripa forra".
Com a lei ficaram zangados Jardim e os 90.000 eleitores que votavam nele (poucos mais do que os da minha freguesia do concelho de Gaia).
Essa originalidade de provocar umas eleições para pôr em causa uma lei julgada pelo próprio como desfavorável saldou-se por um dispêndio de dinheiro superior ao que foi gasto na eleição do Presidente da República.
Quer dizer: em vez de poupar, Jardim gastou mais; gastou sem nenhum sentido, porque a Lei das Finanças Locais não vai ser alterada.
Embora ele agora nos diga que com a força dos 90.000 votos está em melhores condições de respeitosamente reclamar do "Senhor Presidente da República", não se sabe como, uma alteração da dita lei (antes, o Senhor Presidente da República era o "Sr. Silva", desobedecido quando afirmava que o período de campanha eleitoral não se destinava a sucessivas e disparatadas inaugurações).
Aqui só há um problema, que é o da dignidade das instituições democráticas. E que, além do comportamento firme de quem está ao leme da República exige ainda uma comunicação social que saiba valorar a correcta actuação democrática e não o puro espectáculo.

Monday, April 30, 2007

A COMUNICAÇÃO SOCIAL NA BERLINDA

O facto de Pina Moura ir comandar a TVI não significa que este canal passe a ser domesticado pelo PS...
Se a TVI seguir o caminho percorrido pelo "El País" só teremos a lucrar com um esteio da comunicação social aberto e inteligente.
O problema está menos no facto de a comunicação social pertencer a este ou àquele grupo económico, cada um com clara posição ideoloógica, desde que esses grupos não nos apareçam afunilados.
O mais grave problema está, da parte dos grupos económicos, na pressão que fazem da publicidade a que ninguém resiste na comunicação social.

A operação de Eusébio transformada em espectáculo público não traduzirá essa pressão de um Banco que acaba de inaugurar o seu Hospital?

Liberdade total só podem ter os blogues, que por isso implicam uma maior responsabilidade.