Wednesday, December 19, 2007

AS NOITES DO PORTO

Não é como quando eu, em velhos tempos, frequentava acidentalmente a noite : sem droga, sem bebedeiras, sem tiros. Mas não é ainda Chicago no seu melhor.
O que mais choca nesta fase de intranquilidade que estamos a viver é a posição de certos sectores políticos que julgam que fazer oposição relevante é empolar o sentimento colectivo de insegurança e culpar o Governo por não dispor de mais de umas dúzias ou centenas de policias que dariam tranquilidade ao ambiente da noite aqui no Porto.
O que a classe política devia discutir é como se articulam as forças a quem cabe a manutenção da ordem pública.
Concretamente, o que vem à tona é o funcionamento do Ministério Público; a dependência hierárquica relativamente ao Procurador-Geral da República, a dependência da Policia Judiciária do Ministério Público.
Quando vemos que procuradores locais põem em causa publicamente a orientação traçada pelo seu superior hierárquico, o Procurador-Geral, quando nos parece que a Polícia Judiciária pretende actuar com inteira autonomia, percebemos que não é por aí que persegue capazmente o crime.
O Procurador-Geral já disse numa entrevista que os seus poderes são simbólicos: na sua dependência estão “barões”, assumidos como tal.
Não será altura de o Estado de Direito funcionar com coragem e clareza ?

Monday, December 10, 2007

UM MERECIDO DOUTORAMENTO “HONORIS CAUSA”

Estive ontem em Coimbra a assistir ao doutoramento “honoris causa” do meu colega de curso António de Almeida Santos.
Almeida Santos foi o legislador de serviço do Regime no pós-25 de Abril, deixando a sua marca na profunda alteração legislativa que foi necessário fazer.
O seu maior mérito, porém, esteve na descolonização que lhe acarretou o odioso dos que julgavam que podíamos ter colónias eternamente.
Não foi tarefa fácil esta de dar a ideia de que estávamos a negociar em pé de igualdade com os movimentos de libertação quando os militares, na generalidade, tinham desistido de lutar e estavam dispostos a largar as colónias, com ou sem negociações.
Pelo menos, perante o mundo salvamos a face : deixamos a ideia de negociações, que as houve, difíceis, e não de mero abandono covarde das colónias.
Ontem em Coimbra, à volta de Almeida Santos, estiveram as figuras políticas que mais marcaram o país na fase que se seguiu ao 25 de Abril.
Se quisermos ser sérios, temos que concluir : mesmo com erros e desvios, valeu a pena.