Wednesday, December 19, 2007

AS NOITES DO PORTO

Não é como quando eu, em velhos tempos, frequentava acidentalmente a noite : sem droga, sem bebedeiras, sem tiros. Mas não é ainda Chicago no seu melhor.
O que mais choca nesta fase de intranquilidade que estamos a viver é a posição de certos sectores políticos que julgam que fazer oposição relevante é empolar o sentimento colectivo de insegurança e culpar o Governo por não dispor de mais de umas dúzias ou centenas de policias que dariam tranquilidade ao ambiente da noite aqui no Porto.
O que a classe política devia discutir é como se articulam as forças a quem cabe a manutenção da ordem pública.
Concretamente, o que vem à tona é o funcionamento do Ministério Público; a dependência hierárquica relativamente ao Procurador-Geral da República, a dependência da Policia Judiciária do Ministério Público.
Quando vemos que procuradores locais põem em causa publicamente a orientação traçada pelo seu superior hierárquico, o Procurador-Geral, quando nos parece que a Polícia Judiciária pretende actuar com inteira autonomia, percebemos que não é por aí que persegue capazmente o crime.
O Procurador-Geral já disse numa entrevista que os seus poderes são simbólicos: na sua dependência estão “barões”, assumidos como tal.
Não será altura de o Estado de Direito funcionar com coragem e clareza ?

No comments: