Friday, April 3, 2009

AS PRESSÕES SOBRE O MINISTÉRIO PÚBLICO

O meu Bastonário desagradou ao que na linguagem futebolística se chama o “sistema” : desagradou ao Ministério Público tal como funciona (ou não funciona), à comunicação social interessada em banalidades que podem dar audiências e até mesmo ao seu antecessor, que é uma fábrica de palavras fáceis.
É claro que, quanto à substância, o meu Bastonário está cheio de razão: uma investigação judicial não pode começar por uma mentira (por uma falsa carta anónima), nem, muito menos, pode eternizar-se.
A investigação judicial é a maior das vergonhas no nosso sistema de Justiça: os processos são deficientemente instruídos, demoram anos a ser instruídos, durante as instruções são fornecidas elementos em segredo de justiça que alimentam a coscuvilhice dos jornais e no final, com o julgamento, verificamos todos que “a montanha pariu um rato”.
O Sindicato tem por principal missão dizer-nos que a culpa não é nunca dos próprios, uma é antes das leis inadequadas ou da falta de meios.
Desta vez, o Sindicato, com nova Direcção, e tendo em vista, um processo de corrupção que vai ser o tema das próximas campanhas eleitorais, usou ainda de maior frontalidade: o que há é “pressão” do Governo sobre os investigadores, tão grande que há que comunicá-la, não ao superior hierárquico, mas ao próprio Presidente da República.
Para estereótipo da Justiça havia atitude mais imponderada do que esta ?
E, depois, os jornais dizem-nos em quem terá consistido a tal “pressão” : a mando do Governo, um Procurador teria dito aos dois Colegas que instruem o processo de corrupção, num jantar entre os três, que se querem ter futuro profissional o que devem fazer é arquivar esse processo.
Mas esta, a existir, é uma “pressão” sem sentido ou em rigor não é pressão: a carreira dos Procuradores da República quem a determina é um Conselho que nada tem a ver com o Governo, que actua com uma total independência em relação ao Governo.
O que o país espera é que os Procuradores investiguem se há corrupção e da parte de quem: se houve “luvas” quem delas beneficiou, ou que caminho terá seguido o dinheiro das “luvas”. E, se não conseguem prová-lo que acabem definitivamente com o processo. Para que as próximas campanhas eleitorais se desenvolvam com alguma dignidade.
Não foi fácil chegarmos à Democracia. Mas são muitos os que irresponsavelmente tentam destruí-la.

1 comment:

Anonymous said...

Muitos parabens pelo post. Tinha ficado com a impressao q nos ultimo mes tinha desistido do Blog. Os meus parabens para este Pequeno mas muito importante Blog.